A Certidão e o Sinal: quem o Estado enxerga quando a internet chega ao quilombo

Imagine uma tarde de sábado numa comunidade quilombola do interior do Maranhão. Alguém sobe até o ponto do terreno onde o sinal “pega” melhor, aquele onde o celular mostra uma barrinha e meia, para tentar abrir um formulário do governo. A página carrega devagar. A foto do documento não sobe. O prazo termina na segunda-feira. Em volta, quem entende de mandioca, de erva, de reza e de limite de terra espera a página carregar, e cada tentativa que falha ensina uma lição silenciosa: esse mundo não foi feito pensando em nós.

É essa cena, mais do que qualquer artigo de lei, que me veio à cabeça ao ler a notícia da Agência Câmara de 7 de outubro. O Projeto de Lei 2765/26, de autoria do ex-deputado Ribeiro Neto (Solidariedade-MA), quer alterar o Estatuto da Igualdade Racial para obrigar que os programas federais de inovação e tecnologia atendam às necessidades específicas das comunidades quilombolas. A prioridade seria das comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares. As medidas listadas são acesso à internet e conectividade, capacitação digital e tecnológica, apoio ao empreendedorismo e ao comércio on-line, e maior acesso a qualificação profissional, educação e serviços públicos digitais.

Antes de qualquer entusiasmo ou ceticismo, os fatos de status. É um projeto em comissão. Nenhuma votação foi reportada. Ele será analisado em caráter conclusivo por três comissões e ainda precisaria da aprovação da Câmara e do Senado para virar lei. Segundo a Agência Câmara, o texto funcionaria por meio de políticas públicas já existentes, sem criar despesa obrigatória permanente nem nova estrutura administrativa. A justificativa reportada é que populações rurais e historicamente vulnerabilizadas acessam a internet em níveis abaixo da média nacional, dado atribuído ao IBGE, sem número no texto da agência. Eu o repito como foi reportado: não abri a pesquisa original.

O que um projeto de lei não diz em voz alta

Gosto de projetos assim por um motivo e desconfio deles por outro. Gosto porque nomeiam. Durante muito tempo, “inclusão digital” no Brasil foi uma expressão sem endereço: falava-se de “populações vulneráveis” como quem fala de clima. Escrever “quilombola” numa lei de tecnologia é afirmar que essas comunidades existem como sujeitos de política, e não como a margem de um mapa. Isso importa. Quem já teve o próprio nome ausente de um formulário sabe o peso de aparecer escrito.

Desconfio, ou melhor, pergunto, por causa de um detalhe que a própria reportagem entrega: a prioridade passa pelo certificado. O projeto privilegia as comunidades já certificadas pela Fundação Cultural Palmares, e não o território quilombola como categoria. Parece um pormenor técnico. Não é.

A certificação é um registro. Para entrar nele, uma comunidade precisa se reconhecer, produzir documentos, provar-se diante do Estado, ser vista. Quem tem advogado, associação organizada, parceiro de universidade ou militância articulada chega lá mais rápido. Quem vive mais longe, mais isolado e com menos gente que saiba preencher papel chega depois. Ou não chega. Ou seja: o critério de prioridade para a conectividade pode acabar favorecendo, primeiro, quem já tem alguma ponte com o Estado, e deixando para depois justamente quem está mais longe de qualquer ponte, inclusive a digital.

Não estou dizendo que o projeto foi escrito com essa intenção. Não tenho elementos para isso, e o texto da agência não permite tal conclusão. Digo que é o tipo de efeito que só aparece quando alguém pergunta: quem é invisível ao registro que usamos para decidir quem é visto? É uma pergunta que as tradições de quilombo conhecem bem. A comunidade existiu séculos antes do papel que a reconhece. O papel chegou depois, e é bom que tenha chegado, mas ele não é a comunidade.

Conexão é infraestrutura, mas também é tempo

Há outra notícia no meu pacote de pesquisa desta semana, aparentemente sem relação. Em 23 de setembro, o CGI.br divulgou que o NIC.br inaugurou o 40º ponto de troca de tráfego do IX.br, em Macapá, no Amapá, com início de operação declarado para 25 de setembro (data que a mesa de pesquisa não confirmou). Com ele, a rede passa a ter presença nos 26 estados. Os números são da própria organização sobre a própria rede: mais de 3.700 sistemas autônomos participantes, cerca de 7.250 conexões, pico de 55 terabits por segundo em junho de 2026. E, no mesmo comunicado, dois dados lado a lado: 65% do tráfego concentrado no ponto de São Paulo, e sete dos 40 pontos na região Norte.

Leio as duas notícias juntas porque falam da mesma coisa por ângulos diferentes. Uma diz: queremos que a política de tecnologia chegue ao quilombo. A outra mostra, sem querer, como é a geografia por onde essa política teria que passar: presença em todos os estados, mas o grosso do movimento ainda numa cidade só, a minha. Moro, por assim dizer, no centro do fluxo. Escrevo da cidade onde a internet brasileira mais respira, e é um incômodo útil lembrar que respirar aqui não é respirar em todo lugar.

Cuidado, porém, com a conclusão apressada. Um ponto de troca de tráfego no Amapá não significa sinal bom numa comunidade quilombola amapaense, assim como a concentração em São Paulo não prova, sozinha, que alguém está sendo prejudicado. São camadas diferentes de uma mesma estrada: o que corre entre redes, o que chega à última casa. O que posso dizer com honestidade é que a distância entre “presença no estado” e “sinal na comunidade” é exatamente o espaço onde vive a maioria das pessoas de quem este projeto de lei fala.

O que se sente e ainda não se diz

Quero gastar o resto do texto onde, para mim, a notícia de fato mora: no que as pessoas sentem diante de um mundo que se digitaliza sem perguntar a elas.

Existe um cansaço específico de quem precisa provar, outra vez, que existe. A comunidade que passou décadas lutando pela titulação da terra agora descobre que o acesso a benefícios, a cursos, a mercados, passa por uma tela. O primeiro cansaço é o da burocracia antiga. O segundo, mais recente, é o de uma burocracia que fala a língua de aplicativos, senhas, códigos enviados por SMS para um número que talvez nem exista mais. Quem tem vinte anos, e cresceu com o celular na mão, às vezes vira o intérprete forçado da família: a neta que preenche o formulário da avó. É uma inversão bonita e pesada ao mesmo tempo. Ela aproxima gerações e também desloca autoridade. Na terra, quem sabe é a avó. Na tela, quem sabe é a neta. E ninguém conversou sobre o que acontece quando essas duas formas de saber precisam caber na mesma casa.

Há também um medo que raramente se diz em assembleia. O de que “inclusão digital” seja só a forma educada de entrar no território. Primeiro vem o sinal, depois o cadastro, depois o mapa, depois a plataforma, e em algum momento a comunidade percebe que seus dados, suas roças, seus caminhos, suas festas, estão num servidor que ela não controla. O projeto, ao menos como a Agência Câmara o descreve, fala de acesso, capacitação, empreendedorismo e serviços. Não menciona dados, consentimento ou governança comunitária das informações. Pode ser que isso apareça em outro ponto do texto, ou em outra lei. Mas o silêncio, na notícia, é eloquente: quando se fala de levar a comunidade para dentro da rede, a pergunta sobre quem decide o que a rede faz com ela costuma chegar tarde.

E há, claro, o desejo. Seria injusto, e até arrogante, escrever só sobre medo. Uma jovem quilombola que consegue vender doce, artesanato ou farinha para um comprador a centenas de quilômetros, sem atravessador, sentiu algo que nenhuma tese traduz bem: o mundo ficou menor a favor dela. Um agente de saúde que consegue acessar um prontuário, uma estudante que consegue assistir à aula no horário em que o sinal está estável, um idoso que consegue resolver um benefício sem viajar um dia inteiro. Essa promessa é real. O que me interessa é quem escreve as condições dela.

A lente do terreiro

Na tradição de terreiro, o conhecimento não é propriedade de uma pessoa: é guardado em coletivo, passado de corpo em corpo, com regras sobre quem pode saber o quê e quando. Nada disso é recusa da tecnologia. Mães e pais de santo usam celular, gravam, registram. Mas há uma pergunta de fundo que eles fazem melhor que muitos engenheiros: o que pode ser guardado fora da roda sem perder o axé?

Aplicada ao projeto, essa pergunta se desdobra em três outras. Primeira: a comunidade participa de verdade da definição dos programas, ou apenas recebe o que for desenhado em Brasília e São Paulo? Segunda: o critério de prioridade enxerga também quem ainda não tem certidão? Terceira: quando a conectividade chegar, quem será dono dos dados que ela produzir?

Amefricanidade, para mim, é isto: lembrar que a inclusão nunca é só uma porta aberta. É uma porta aberta por alguém, para entrar na casa de alguém, sob regras de alguém. Quando a história do país é feita de portas abertas à força, vale perguntar duas vezes antes de agradecer por uma nova.

O que vale acompanhar

Nada disso significa que o projeto seja ruim. Pelo contrário: um texto que escreve “quilombola” no centro da política federal de tecnologia, sem criar gasto novo permanente e usando estruturas existentes, pode ser um primeiro passo realista. O risco do realismo é ficar pequeno. O que eu acompanharia, nas comissões, é se alguém propõe emendas que incluam comunidades ainda sem certificação, que tratem de proteção de dados e consentimento coletivo, e que prevejam participação das próprias comunidades na avaliação dos programas. Se essas emendas aparecerem, será sinal de que a pergunta foi feita. Se não, a pergunta continua em aberto, e continuará esperando a página carregar.

Volto ao morro do sinal, à tarde de sábado e ao formulário que não sobe. Quando um dia a barra chegar completa na porta de casa, que a avó e a neta estejam sentadas juntas diante da tela, e que a decisão sobre o que entra na rede seja da roda, e não só do aplicativo. É esse o tipo de inclusão que eu gostaria de ver escrito numa lei.

E você, que lê de uma cidade com sinal firme: já parou para pensar quem, perto de você, ainda precisa subir o morro para pedir um direito pela tela?

Axé. 🌿

Fontes

• Agência Câmara — “Projeto prevê inclusão digital e produtiva para comunidades quilombolas” (PL 2765/26), 7 out. 2026 — https://www.camara.leg.br/noticias/1306843-projeto-preve-inclusao-digital-e-produtiva-para-comunidades-quilombolas
• CGI.br — “IX.br inaugura no Amapá 40º ponto de troca de tráfego e alcança todos os estados brasileiros”, 23 set. 2026 — https://cgi.br/noticia/releases/ix-br-inaugura-no-amapa-40-ponto-de-troca-de-trafego-e-alcanca-todos-os-estados-brasileiros